Impostos compra casa é uma pesquisa comum entre quem pretende adquirir um imóvel em Portugal e quer perceber antecipadamente quais os impostos e custos envolvidos na aquisição.
Comprar uma casa representa um investimento importante e o preço acordado com o vendedor não é o único valor que deve considerar. Além do valor do imóvel, existem impostos e outras despesas que podem aumentar o custo total da compra.
Entre os principais impostos associados à aquisição de um imóvel em Portugal encontram-se o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo. A Autoridade Tributária indica que, no processo de aquisição, devem ser tratados o IMT e o Imposto do Selo antes da compra, quando aplicáveis.
Por isso, antes de avançar com uma proposta ou assinatura do contrato, é importante conhecer os impostos na compra de casa e preparar um orçamento mais completo.
Quais são os principais impostos na compra de casa?
Na compra de um imóvel em Portugal, os dois impostos que normalmente merecem maior atenção são:
IMT — Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
É um imposto associado à transmissão onerosa de imóveis. O montante não é necessariamente igual para todos os compradores ou propriedades.
Imposto do Selo
A aquisição onerosa de imóveis também está abrangida pelo Imposto do Selo. A Tabela Geral do Imposto do Selo estabelece uma taxa de 0,8% para a aquisição onerosa do direito de propriedade ou de determinadas figuras parcelares desse direito sobre imóveis.
Assim, quando estiver a calcular quanto dinheiro necessita para comprar uma casa, não deve olhar apenas para o preço anunciado do imóvel.
Como funciona o IMT na compra de uma casa?
O IMT é um dos principais custos fiscais que um comprador pode encontrar durante a aquisição de um imóvel.
Em regra, o IMT incide sobre o valor constante do ato ou contrato ou sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), considerando-se o que for superior. As taxas aplicáveis podem variar de acordo com fatores como o destino e a natureza do imóvel.
Isto significa que duas casas com características ou finalidades diferentes podem não ter exatamente o mesmo tratamento fiscal.
Para ter uma ideia do valor antes da compra, utilize o nosso Simulador IMT 2026.
O simulador serve para obter uma estimativa. Para efeitos fiscais, deve confirmar os valores e a sua situação através da Autoridade Tributária.
Como funciona o Imposto do Selo?
Outro imposto importante na compra de uma casa é o Imposto do Selo.
No caso da aquisição onerosa de imóveis abrangida pela verba 1.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, a taxa indicada atualmente é de 0,8% sobre o valor relevante para esse imposto.
Portanto, mesmo depois de estimar o IMT, ainda deve verificar o Imposto do Selo aplicável à operação.
Estes dois impostos estão relacionados com a aquisição, mas são impostos distintos.
Para perceber melhor as diferenças, consulte também o nosso guia IMT e Imposto do Selo: Qual a Diferença?
Existem isenções de IMT?
Sim. Existem situações em que uma aquisição pode beneficiar de isenção de IMT, desde que sejam cumpridas as condições previstas na legislação.
Em 2026, por exemplo, as tabelas oficiais do IMT continuam a prever tratamento específico para habitação própria e permanente. O Código do IMT estabelece os respetivos escalões e taxas aplicáveis.
Existe também o regime conhecido como IMT Jovem.
Segundo a Autoridade Tributária, este regime contempla uma isenção de IMT e Imposto do Selo para determinadas primeiras aquisições de imóvel destinado exclusivamente a habitação própria e permanente por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, desde que sejam cumpridos os restantes requisitos legais.
A idade, portanto, não deve ser analisada isoladamente. Existem outros requisitos que precisam de ser verificados.
Se este tema se aplicar ao seu caso, pode continuar para o nosso artigo sobre isenção de IMT e Imposto do Selo.
Que outros custos existem na compra de casa?
Ao pesquisar impostos compra casa, é fácil concentrar-se apenas no IMT e no Imposto do Selo. No entanto, o orçamento de uma aquisição imobiliária pode incluir outros custos.
Dependendo da situação concreta, podem existir despesas relacionadas com procedimentos de formalização e registo da aquisição e, caso exista financiamento bancário, custos associados ao próprio financiamento.
Por esse motivo, é útil separar o orçamento em diferentes grupos:
- preço de aquisição do imóvel;
- IMT aplicável;
- Imposto do Selo;
- despesas relacionadas com formalização e registo;
- eventuais custos associados ao financiamento.
Esta organização ajuda a evitar que o comprador considere apenas o valor anunciado da casa e descubra outros encargos numa fase mais avançada.
Como estimar os impostos antes de comprar?
Antes de comprar um imóvel, reúna primeiro as informações essenciais sobre a propriedade e sobre a operação.
A Autoridade Tributária refere, entre os dados relevantes para a declaração, informações como localização do imóvel, artigo matricial, fração quando existente, preço total da aquisição e quota-parte adquirida.
Depois pode fazer uma primeira estimativa do IMT através do Simulador IMT 2026 da CalculaPT.
Esta estimativa é particularmente útil durante a fase de planeamento, porque permite ter uma noção mais completa do orçamento necessário para a aquisição.
No entanto, um simulador online deve ser utilizado como ferramenta informativa. O valor oficial e uma eventual isenção devem ser confirmados junto das entidades oficiais antes da operação.
Porque deve calcular estes custos antecipadamente?
Imagine que encontra uma casa dentro do seu orçamento e considera apenas o preço pedido pelo vendedor.
Se não tiver previsto os impostos e restantes despesas associados à aquisição, o custo final pode ser superior ao montante inicialmente planeado.
Fazer esta análise antecipadamente permite comparar imóveis tendo em conta não apenas o preço de venda, mas também o impacto dos custos associados à compra.
É precisamente por isso que pesquisar os impostos na compra de casa antes de assumir um compromisso financeiro pode ajudar a preparar melhor a aquisição.
Documentos e informações a preparar
Durante o processo de compra, será necessário reunir informações sobre compradores, vendedores e imóvel.
A Autoridade Tributária indica que a declaração relacionada com o IMT pode envolver dados de identificação das partes e informações específicas do imóvel e da aquisição.
Quando existam dúvidas sobre o preenchimento ou procedimento, deve consultar diretamente o Portal das Finanças ou procurar apoio profissional adequado à sua situação.
Para compreender melhor uma das declarações relacionadas com este processo, consulte também o nosso guia Modelo 1 IMT: O Que É e Para Que Serve?
Perguntas Frequentes
Quais são os principais impostos na compra de casa em Portugal?
Na aquisição onerosa de um imóvel, o IMT e o Imposto do Selo estão entre os principais impostos a considerar. A aplicação concreta depende da operação e das regras fiscais correspondentes.
Quem paga o IMT na compra de uma casa?
Em regra, é o adquirente/comprador que trata da liquidação do IMT associado à aquisição do imóvel.
Quanto é o Imposto do Selo na compra de um imóvel?
A verba 1.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo estabelece atualmente uma taxa de 0,8% para a aquisição onerosa de imóveis abrangida por essa verba.
Posso estar isento de IMT?
Sim, existem situações de isenção previstas na legislação. Os requisitos dependem da situação concreta do comprador e do imóvel.
Existe isenção de IMT para jovens?
Existe um regime para determinadas primeiras aquisições de habitação própria e permanente por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, desde que sejam cumpridos os restantes requisitos previstos.
Como posso saber quanto vou pagar de IMT?
Pode começar por utilizar o Simulador IMT 2026 para obter uma estimativa e depois confirmar o valor oficial através do Portal das Finanças.
O IMT e o Imposto do Selo são o mesmo imposto?
Não. São impostos distintos, embora ambos possam estar associados à compra de um imóvel.
Devo calcular os impostos antes de escolher uma casa?
É aconselhável incluí-los no orçamento antes da compra. Assim consegue ter uma visão mais próxima do custo total associado à aquisição.
3 comentários em “Impostos na Compra de Casa em Portugal: Quais Tem de Pagar?”