Quanto é o IVA em Portugal em 2026? A taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é de 23% em Portugal continental, 22% na Madeira e 16% nos Açores. No entanto, existem também taxas reduzidas e intermédias, aplicáveis a determinados bens e serviços.
O IVA faz parte do preço de muitos produtos e serviços utilizados diariamente, desde compras em lojas até despesas com transportes, alimentação e determinados serviços profissionais.
Neste guia, explicamos quais são as taxas de IVA em Portugal em 2026, como identificar a taxa aplicável e como calcular ou retirar o imposto de um preço, com exemplos práticos.
Qual é a taxa de IVA em Portugal em 2026?
Em Portugal, existem três taxas gerais de IVA: normal, intermédia e reduzida. A percentagem depende do tipo de bem ou serviço e da região onde a operação é tributada.
Tabela de IVA em Portugal em 2026
| Taxa de IVA | Continente | Madeira | Açores |
| Taxa normal | 23% | 22% | 16% |
| Taxa intermédia | 13% | 12% | 9% |
| Taxa reduzida | 6% | 4% | 4% |
Estas taxas estão previstas no enquadramento fiscal português aplicável em 2026.
A tabela apresenta as taxas gerais, mas a percentagem efetivamente aplicável a uma compra deve ser confirmada de acordo com a classificação fiscal do produto ou serviço.
O que é o IVA e como funciona?
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um imposto indireto sobre o consumo. Regra geral, é incluído no preço dos bens e serviços vendidos ao consumidor.
Quando uma empresa vende um produto sujeito a IVA, cobra o imposto ao cliente e cumpre as respetivas obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por exemplo, se um produto custa 100 € antes de IVA e está sujeito à taxa normal de 23%, o consumidor paga 123 €.
O valor adicional de 23 € corresponde ao IVA.
O IVA é diferente de outros impostos portugueses, como o IMT, o IMI, o IUC e o ISV, que incidem sobre situações específicas relacionadas com imóveis ou veículos.
IVA a 23%: quando se aplica a taxa normal?
A taxa normal de 23% em Portugal continental aplica-se, de forma geral, aos bens e serviços que não beneficiam de uma taxa reduzida, intermédia ou de uma isenção.
Entre os exemplos habituais encontram-se determinados equipamentos eletrónicos, vestuário e vários serviços comerciais.
Nas regiões autónomas, as taxas normais são diferentes:
- Madeira: 22%.
- Açores: 16%.
É importante confirmar a localização fiscal da operação, especialmente em transações entre diferentes regiões ou países.
IVA a 13%: o que inclui a taxa intermédia?
A taxa intermédia é de 13% no continente, 12% na Madeira e 9% nos Açores.
Aplica-se a determinados bens e serviços identificados na Lista II anexa ao Código do IVA.
Alguns serviços de restauração e produtos alimentares podem beneficiar desta taxa, desde que cumpram as condições previstas na legislação.
Contudo, nem todos os produtos vendidos num restaurante têm necessariamente o mesmo enquadramento fiscal.
Por isso, não deve assumir que todas as refeições, bebidas ou serviços de restauração estão sujeitos à taxa intermédia.
IVA a 6%: quais os produtos com taxa reduzida?
Em Portugal continental, a taxa reduzida de IVA é de 6%. Na Madeira e nos Açores, corresponde a 4%.
Esta taxa pode abranger determinados:
- Produtos alimentares.
- Medicamentos e produtos farmacêuticos.
- Livros e publicações.
- Serviços de transporte de passageiros.
- Serviços de alojamento.
A aplicação da taxa reduzida depende das condições legais e das categorias previstas na Lista I anexa ao Código do IVA.
Nem todos os produtos pertencentes a estas categorias beneficiam automaticamente da taxa reduzida.
Como calcular o IVA em Portugal?
Calcular o IVA é relativamente simples quando conhece o preço sem imposto e a taxa aplicável.
A fórmula é:
IVA = Preço sem IVA × Taxa de IVA ÷ 100
Depois, para calcular o preço final:
Preço com IVA = Preço sem IVA + IVA
Exemplo 1: calcular IVA a 23%
Imagine que compra um produto por 100 €, sem IVA, em Portugal continental.
| Descrição | Valor |
| Preço sem IVA | 100,00 € |
| Taxa de IVA | 23% |
| Valor do IVA | 23,00 € |
| Preço final | 123,00€ |
Neste caso, o consumidor paga 123 €.
Exemplo 2: calcular IVA a 13%
Um serviço sujeito à taxa intermédia de 13% tem um preço de 200 €, antes de imposto.
O cálculo será:
200 € × 0,13 = 26 €
O preço final será:
200 € + 26 € = 226 €.
Exemplo 3: calcular IVA a 6%
Considere um produto sujeito à taxa reduzida de 6%, com preço de 50 € sem imposto.
50 € × 0,06 = 3 €
O preço final será 53 €.
Estes exemplos são meramente ilustrativos. A taxa aplicável deve ser confirmada para cada operação.
Como retirar o IVA de um preço?
Quando o preço apresentado já inclui IVA, não basta subtrair diretamente a percentagem do valor total.
Para descobrir o preço sem imposto, utilize:
Preço sem IVA = Preço com IVA ÷ (1 + Taxa de IVA / 100)
Por exemplo, um produto custa 123 € com IVA incluído à taxa de 23%.
123 € ÷ 1,23 = 100 €
Assim:
- Preço com IVA: 123 €.
- Preço sem IVA: 100 €.
- IVA incluído: 23 €.
Este método permite separar corretamente o imposto do preço final.
Qual é a diferença entre IVA, IMT, IMI, IUC e ISV?
Portugal tem diferentes impostos, cada um com regras e objetivos específicos.
O IVA está associado ao consumo de bens e serviços, enquanto outros impostos incidem sobre a aquisição ou propriedade de determinados bens.
| Imposto | Aplicação principal |
| IVA | Consumo de bens e serviços |
| IMT | Transmissões onerosas de imóveis |
| IMI | Propriedade de imóveis |
| IUC | Tributação anual de veículos |
| ISV | Tributação de determinados veículos |
IMT na compra de imóveis
Se está a preparar a compra de uma casa, pode utilizar o Simulador IMT da CalculaPT para obter uma estimativa do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Também pode consultar o guia sobre o Modelo 1 IMT e como preencher a declaração, utilizado no procedimento de liquidação do imposto.
IUC para proprietários de veículos
O Imposto Único de Circulação é diferente do IVA e está associado à tributação anual dos veículos abrangidos.
Para estimar este imposto, utilize o Simulador IUC em Portugal.
Se pretende verificar o imposto associado a um veículo, consulte também o guia sobre como consultar o IUC por matrícula.
ISV na compra ou importação de veículos
O Imposto Sobre Veículos pode ser relevante na aquisição ou introdução no consumo de determinados veículos em Portugal.
Em algumas operações, como a importação de veículos, também podem existir obrigações relacionadas com IVA.
Para estimar o imposto automóvel, consulte o Simulador ISV 2026.
O resultado de um simulador de ISV não deve ser confundido com o cálculo do IVA, uma vez que são impostos diferentes e podem ter bases tributáveis distintas.
O IVA é igual em todo o território português?
Não. Portugal continental, Madeira e Açores apresentam taxas gerais diferentes.
Por exemplo, um produto de 100 € sem IVA, sujeito à taxa normal e tributado na respetiva região, teria os seguintes valores:
| Região | IVA | Preço final |
| Portugal continental | 23 € | 123 € |
| Madeira | 22 € | 122 € |
| Açores | 16 € | 116 € |
Esta comparação demonstra como a localização fiscal da operação pode influenciar o valor final.
No entanto, a taxa não depende apenas da localização física do comprador. Existem regras específicas para determinar onde uma operação é tributada.
Existem produtos e serviços isentos de IVA?
Sim. A legislação portuguesa prevê isenções de IVA para determinadas operações e atividades.
Dependendo das condições aplicáveis, podem existir isenções relacionadas com certos serviços de saúde, educação e outras atividades previstas no Código do IVA.
Também existem regimes especiais para determinados sujeitos passivos.
É importante distinguir uma isenção de IVA de uma operação sujeita à taxa reduzida.
Uma operação isenta não é necessariamente equivalente a uma operação tributada a 0%, sobretudo no que respeita ao direito à dedução do imposto.
Para confirmar a situação concreta, deve consultar a Autoridade Tributária ou um contabilista certificado.
Onde consultar as taxas oficiais de IVA?
A informação oficial sobre o IVA encontra-se no Portal das Finanças, através da legislação e das orientações publicadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
Consulte o artigo 18.º do Código do IVA para as taxas do continente e o Ofício Circulado n.º 25045 da AT para as taxas das Regiões Autónomas e as regras de localização das operações.
Antes de tomar decisões fiscais, confirme sempre a classificação do produto ou serviço e a legislação aplicável à operação.
Perguntas Frequentes sobre o IVA em Portugal
1. Quanto é o IVA em Portugal em 2026?
Em Portugal continental, as taxas gerais são 23%, 13% e 6%. Na Madeira, são 22%, 12% e 4%. Nos Açores, são 16%, 9% e 4%.
2. Qual é a taxa normal de IVA em Portugal?
A taxa normal é de 23% no continente, 22% na Madeira e 16% nos Açores.
3. Quanto é o IVA na Madeira em 2026?
Na Madeira, as taxas gerais são 22% (normal), 12% (intermédia) e 4% (reduzida).
4. Quanto é o IVA nos Açores?
Nos Açores, as taxas gerais são 16% (normal), 9% (intermédia) e 4% (reduzida).
5. Como calcular IVA a 23%?
Multiplique o preço sem imposto por 0,23 para obter o IVA. Depois, adicione esse valor ao preço inicial.
6. Como retirar IVA a 23%?
Divida o preço com IVA por 1,23. A diferença entre o preço final e o valor obtido corresponde ao imposto incluído.
7. Todos os alimentos têm IVA a 6%?
Não. A taxa depende da classificação legal do produto. Alguns alimentos podem estar sujeitos a taxas diferentes.
8. Os serviços de restauração pagam IVA a 13%?
Determinados serviços de restauração podem beneficiar da taxa intermédia, mas existem condições e exclusões previstas na legislação.
9. O IVA e o IMT são o mesmo imposto?
Não. O IVA incide, de forma geral, sobre o consumo de bens e serviços. O IMT está associado a transmissões onerosas de imóveis.
10. Onde posso confirmar a taxa de IVA aplicável?
Pode consultar o Código do IVA e as orientações da Autoridade Tributária no Portal das Finanças.
Conclusão
Saber quanto é o IVA em Portugal em 2026 é importante para compreender o preço final de produtos e serviços.
As taxas gerais variam entre Portugal continental, Madeira e Açores, sendo necessário identificar corretamente o tipo de operação para aplicar a percentagem adequada.
Para além do IVA, quem pretende comprar uma casa ou adquirir um veículo deve considerar outros impostos que podem influenciar os custos totais.
Na CalculaPT, encontra ferramentas para estimar impostos como o IMT, IUC e ISV, ajudando a organizar melhor as suas decisões financeiras.
Nota: Este artigo tem caráter informativo e não substitui aconselhamento fiscal profissional. As taxas e regras devem ser confirmadas junto das entidades oficiais antes de serem aplicadas a situações concretas.